Salário Mínimo 2023: quando o aumento no salário passa a valer?

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Uma das maiores propostas do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi o aumento real do salário mínimo a partir de 2023. De acordo com a equipe do futuro governo, o piso nacional do ano que vem sofrerá um reajuste superior à inflação.

Proposta do novo valor do salário mínimo de 2023

De acordo com informações do futuro governo, o salário mínimo para o próximo ano é no valor de R$ 1.320. Portanto, o aumento equivale a R$ 108. O senador Wellington Dias informou que o reajuste está previsto para 1,4%.

Ainda, o senador Wellington Dias (PT-PI) também garantiu a permanência do Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023. É importante ressaltar que o auxílio começou a ser pago no valor de R$ 600 no mês de agosto e teria validade apenas até dezembro deste ano.

De acordo com a promessa do próximo governo, o salário mínimo de 2023 voltará a ter aumento real. De acordo com o senador Dias, a medida do reajuste já está sendo negociada com o relator do orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Quando o novo salário mínimo entrará em vigência?

De acordo com informações, a alteração na regra do Projeto de Lei Orçamentária Anual deve ser realizada pelo Congresso Nacional ainda neste ano. Dessa forma, a alteração pode ocorrer a partir do 1° dia de janeiro de 2023.

A previsão é que Lula negocie com os congressistas e, dessa forma, o reajuste passe a valer a partir do 1° dia de maio do próximo ano.

ovo salário mínimo pode impactar o INSS, BPC, PIS/PASEP e mais benefícios

Inicialmente, é importante salientar que o reajuste no salário mínimo de 2023 não tem influência somente na vida dos trabalhadores que recebem salários no setor privado, mas também impacta no valor dos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), conforme informação anterior.

Além disso, outros setores também sofrem o impacto com a correção do piso nacional, como, por exemplo, o seguro-desemprego, abono salarial do PIS/Pasep e Benefício da Prestação Continuada (BPC-Loas).

Seguro-desemprego e o salário mínimo

O seguro-desemprego é um auxílio pago aos trabalhadores demitidos sem justa causa. O valor mínimo disponibilizado é equivalente ao salário mínimo em vigência, por isto há uma correção monetária quando o piso é reajustado.

O benefício pode ser pago entre 3 a 5 parcelas, a depender da quantidade de vezes que o cidadão já solicitou o auxílio. Além disso, o valor distribuído considera a média dos três últimos salários recebidos pelo trabalhador.

Abono salarial PIS/Pasep

Diferente do item anterior, o abono salarial PIS/Pasep concede, no máximo, um benefício no valor de um salário mínimo. A liberação ocorre quando o trabalhador exerce suas atividades durantes os 12 meses no ano-base.

Quando o período de trabalho for inferior aos 12 meses, o cidadão receberá um benefício proporcional ao tempo laboral. Neste caso, basta dividir o valor do piso nacional em 12, e considerar que cada parcela corresponde a um mês do ano. Depois, some cada uma de acordo com a quantidade de meses trabalhados.

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